Novo PL que legaliza aborto é apresentado no Congresso argentino

Atualizado em 05 de Junho de 2019 às 11h07

Em 2018, tema foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas rejeitado pelo Senado

Manifestação pela legalização do aborto em 2018. Foto: Gala Abramovich

Um projeto de lei para legalizar o aborto na Argentina foi apresentado à Câmara de Deputados na terça-feira (28), Dia Internacional de Ação pela Saúde das Mulheres.

De autoria das integrantes da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, a proposta mobilizou milhares de mulheres.

Do lado de fora do Congresso, em Buenos Aires, militantes e apoiadoras da legalização do aborto participaram de diversas oficinas sobre o tema. Ao final da tarde foi realizado um ato em frente ao parlamento.

Com lenços verdes, símbolo da luta pelo aborto legal no país conhecidos internacionalmente, as manifestantes gritaram: “Que seja lei!”. Houve manifestações em outras cidades do país e nas embaixadas argentinas no Uruguai, Bolívia, Equador e México.

Para Caroline Lima, coordenadora do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe, questões étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual do ANDES-SN, a luta do ano passado deu força política para a apresentação de um novo projeto este ano.

“Esse novo PL chega em um momento que a luta em defesa dos direitos ganha novo fôlego. Neste último período, a Argentina está fervendo com os movimentos sociais em defesa das universidades, do funcionalismo público e por uma pauta econômica menos agressiva à população”, pontua.

Onda verde
Em 2018, após enormes mobilizações, as mulheres conseguiram pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar projeto semelhante. No entanto, o Senado argentino rejeitou a proposta, mantendo em vigor a lei que criminaliza o aborto.

Mesmo com a derrota, as manifestações na Argentina sensibilizaram mulheres de todo o mundo. Na América Latina, em especial, ocorreram diversos atos em defesa do aborto legal, seguro e gratuito.

A diretora do ANDES-SN destaca a importância da mobilização das mulheres em defesa de políticas públicas. “Há uma movimentação de uma ala conservadora, em toda a América Latina, para retirar direitos conquistados. Não podemos deixar que esse movimento conservador determine o que vamos fazer com a nossa saúde e com as nossas vidas. Então, esse movimento na Argentina nos inspira a continuar lutando em defesa de uma pauta tão cara às mulheres”, afirma a docente.

ANDES-SN
O aborto legal, seguro e gratuito é uma das pautas defendidas pelo ANDES-SN. Em 2015, no 34º Congresso da entidade foi aprovada a luta em defesa da descriminalização do aborto no país.

Já em 2018, durante o 37º Congresso, foi aprovada a luta pela legalização do aborto, além do fortalecimento de oferta de políticas públicas de saúde direcionadas aos direitos sexuais e reprodutivos para atender as mulheres.

 

Com informações de Brasil de Fato

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